Você sabia que desde 2008 o SUS realiza a cirurgia de redesignação sexual em mulheres transexuais? Então, pode parecer uma pergunta fácil, mas é de assustar a quantidade de pessoas que poderiam ser assistidas e que não sabem desse direito conquistado a duras batalhas. Isso acontece, infelizmente, devido à falta de acesso a informação, que diga-se de passagem, é uma constante em nosso país. 

Além disso, o preconceito que nos cerca torna o acesso à informação ainda mais necessário pois, muitos meios de comunicação acabam não divulgando o que é essencial para as pessoas transexuais. A discussão sobre transexualidade existe há décadas, mas somente no ano de 2017 tivemos o tema retratado de uma forma séria, na novela “A força do querer”, da Glória Perez.

O cenário nos lares brasileiros não é nada animador. Por exemplo, a  homossexualidade, apesar de todos os avanços sociais, ainda é tratada como um tabu para muitas famílias e, com a transexualidade, não seria muito diferente. 

A falta da compreensão sobre as questões de gênero na sociedade, lamentavelmente, pode levar muitos transexuais a um estágio depressão profunda. Por isso, devemos sempre continuar lutando por políticas públicas eficazes, que atendam e protejam a comunidade LGBTQI+, para que um dia essa triste realidade se torne apenas um passado em nossa história.

De modo a conscientizar o maior número de pessoas, cisgêneros (indivíduos que se identificam com seu próprio sexo biológico) e, principalmente, pessoas transexuais, preparamos um guia para ajudar na busca do tratamento adequado pelo SUS.

Como funciona o processo?

O primeiro passo não é muito diferente do que você faria para solicitar qualquer outro atendimento, ou seja, é necessário procurar a unidade de saúde mais próxima da sua residência. Caso não possua o cadastro necessário, ele será realizado no momento do atendimento. 

Os documentos necessários para isso podem variar de um estado para outro, então é aconselhável ligar para a unidade de atendimento para se informar dos requisitos para o procedimento. 

O tratamento consiste basicamente em duas etapas, a atenção básica (responsável pelos encaminhamentos, primeiro atendimento e avaliações necessárias), e a atenção especializada (procedimentos de alta complexidade como, por exemplo, a  hormonização e a cirurgia).

O acompanhamento psicológico será primordial em sua jornada durante o tratamento, pois as mudanças, tanto em decorrência da hormonização quanto em função da cirurgia, são de alta complexidade.
Todo o processo deve ser orientado por um profissional capacitado, que estará atento a seus sentimentos, pensamentos e, principalmente, observará a sua saúde mental durante o desenrolar, auxiliando também nas tomadas de decisões.

A espera na fila do procedimento pode durar de meses a anos, isso ocorre por causa do baixo número de hospitais habilitados a realizarem este atendimento. Atualmente são 5 estados aptos a realizar as cirurgias: São Paulo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Entre os hospitais com referência no atendimento à cirurgia trans estão:  

• UFG: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás – Goiânia/GO;
• UFRGS: Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre/RS;
• UFPE: Hospital das Clínicas – Recife/PE;
• UERJ: Hospital Universitário Pedro Ernesto – Rio de Janeiro/RJ;
• FMUSP: Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina -São Paulo/SP.

Preconceito no SUS 

Apesar de oferecer todos os recursos para o processo transexualizador de forma gratuita para a população, ainda existem reclamações de discriminação da população transexual no ambiente hospitalar. Uma pesquisa feita na PUCRS, com 626 pessoas transexuais, chama a atenção para uma realidade preocupante e aponta, conforme abaixo, os principais problemas:

• 43,2% disseram não solicitarem ajuda de serviço médicos simplesmente pelo fato de serem pessoas trans;
• 58,7% afirmaram já ter sido vítima de discriminação durante um atendimento hospitalar;
• Somente 17,8% afirmaram não terem sofrido nenhum tipo de preconceito.

Estes números refletem a falta de empatia no atendimento, porém, nada justifica tais atos de preconceito. 

Caso seja vítima de qualquer ação discriminatória durante o atendimento, procure imediatamente uma delegacia para reportar o ocorrido e registrar uma ocorrência de crime discriminatório, conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal, que tornou os casos de homofobia e transfobia equiparados a crimes de racismo.

E sobre homens transexuais?

A partir de 2019 o Ministério da Saúde autorizou o SUS a realizar a cirurgia de redesignação sexual em homens trans. No entanto, A Portaria nº 1.370,  de 21 de junho de 2019, autoriza estes procedimentos desde que solicitados via ação judicial, e a transição só poderá ser feita por pessoas acima dos 21 anos.

Alguma dúvida?

Caso a unidade hospitalar não saiba como proceder para realizar o pedido, ou você tenha qualquer outra dúvida a respeito deste assunto, entre em contato com uma das unidades abaixo:

Belo Horizonte/MG: Ambulatório Trans Anyky Lima – Hospital Eduardo de Menezes, rua Doutor Cristiano Resende, 2213 – Bonsucesso. Atendimento: quintas-feiras, das 7h30 às 19h . Consultas agendadas por telefone: (031) 3328-5055.

Curitiba/PR: Centro de Pesquisa e Atendimento a Travestis e Transexuais (CPATT), rua Barão do Rio Branco, 465 – Centro. Telefone: (41) 3304-7567.

Porto Alegre/RS: Hospital de Clínicas de Porto Alegre, rua Ramiro Barcelos, 2350, avenida Protásio Alves, 211 – Santa Cecília. Horário: Aberto 24 horas. Telefone: (51) 3359-8000.

Centro de Saúde Modelo, rua Jerônimo de Ornellas, 55, 2º andar – bairro Santana. Agendamento via WhatsApp: (51) 9938-3572. Horário: às quartas, das 17h30 às 21h30. 

Recife/PE: Espaço Trans. Hospital das Clínicas, UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) – Cidade Universitária. Telefone: (81) 2126-3587.

Rio de Janeiro/RJ: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, rua Moncorvo Filho, 90 – Centro. Telefone: (21) 2332-7159.

Salvador/BA: Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), rua Dr. Augusto Viana – Canela. Telefone: (71) 3283-8195.

São Paulo/SP: Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, rua Santa Cruz, 81 – Vila Mariana. Telefone: para informações: (11) 5087-9833. Para agendamentos: (11) 5087 – 9984.

Uberlândia/MG: Hospital de Clínicas – UFU (Universidade Federal de Uberlândia), avenida Pará, 1720 – Umuarama. Horário: Aberto 24 horas . Telefone: (34) 3218-2111.

Vitória/ES: Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, avenida Mal. Campos, 1355 – Santos Dumont. Telefone: (27) 3335-7100.

Ah! Vale lembrar que desde 2006, devido à Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, pessoas trans podem optar pelo nome social durante todo atendimento. Portanto, não deixe de solicitar seu direito durante todo o processo.

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